Ética na Advocacia

No último domingo (25/01), a Rede Globo de Televisão, na edição do “Fantástico”, divulgou ampla matéria sobre cobrança abusiva de honorários em processos que envolvem aposentadoria de agricultores. A reportagem foi ilustrada com casos de cobrança de honorários de mais de 50% do benefício auferido pelo aposentado, denunciando um verdadeiro golpe contra estas pessoas.

Diante destas denúncias, a Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção de Lajeado entende importante afirmar à comunidade que repudia qualquer conduta antiética e desonesta praticada por pessoas no exercício da advocacia e defende a investigação e a punição do profissional, que criminosamente se apropria de patrimônio alheio. Ressalte-se que as denúncias veiculadas na imprensa são casos isolados e não representam o agir da maioria dos advogados, que, em sua atividade profissional, buscam a defesa da cidadania dos seus clientes e o justo equilíbrio na cobrança dos honorários advocatícios.

A fixação da verba honorária deve ser pactuada em contrato escrito entre as partes, observada a razoabilidade, de modo a remunerar dignamente o trabalho do advogado. O abuso na fixação de honorários configura falta ética e deve ser comunicada a OAB, para que as providências disciplinares possam ser adotadas.

A OAB é severa na punição dos profissionais que ferem a ética e a disciplina, com aplicação de pena de suspensão da atividade advocatícia, podendo ser consultado em seu site os profissionais suspensos.

Finalmente, reafirma-se o compromisso com a comunidade de zelar por uma advocacia ética e honesta, primando pelos valores da cidadania.

Texto de: César Adriano Antoniazzi
Presidente da OAB/Subseção – Lajeado/RS

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