Hospitais poderão ser obrigados a prestar assistência odontológica

odontoUm Projeto de Lei da Câmara dos Deputados que está sob análise das comissões do Senado poderá obrigar hospitais públicos e privados a oferecer assistência odontológica aos pacientes. A proposta é de autoria do ex-deputado Neilton Mulim, e já teve algumas exigências retiradas pela relatoria.

Conforme o projeto original, todos os pacientes com doenças crônicas, internados ou não, deveriam receber o atendimento. Agora, conforme definição da relatora do Senado, Ana Amélia Lemos, o serviço deverá ser disponibilizado a todos que estiverem internados, independente da doença.

Isto porque, o objetivo da proposta é evitar infecções hospitalares. Pacientes com plano de saúde, que prevê internações, também devem ter a cobertura odontológica. Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que estiverem internados em domicílio, também terão o direito garantido.

Somente pacientes internados na UTI terão que ser atendidos especificamente por um odontólogo. Os demais poderão ser atendidos por profissionais capacitados, supervisionados por um odontólogo. Caso seja aprovado pelos demais senadores, o texto deverá voltar à Câmara dos Deputados, devido às mudanças.

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