Saiba mais sobre o processo de impeachment

FRP_documentos-do-processo-de-impreachment-de-Dilma-Rousseff_00704182016Na última terça-feira (26), o Senado formou a Comissão Especial que avaliará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) ocupará a presidência do colegiado e o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) será o relator. A partir de  agora, o relator terá dez dias para entregar um parecer recomendando ao Senado a instauração ou arquivamento do processo.

Posteriormente, os 81 senadores deverão votar se aprovam ou desaprovam o parecer. Caso o relatório seja aprovado, por dois terços dos parlamentares – no caso 51 senadores – a presidente deverá ser afastada do cargo por 180 dias, e substituída pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Neste prazo, ao Senado deve realizar o julgamento final do processo. Se condenada, além de perder o cargo, Dilma ficará inelegível por oito anos, e Temer assume o posto de modo permanente.

Considerando que existem pedidos de impeachment do próprio vice, ainda não instaurados, caso ele seja cassado ou renuncie, o seu substituto imediato é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Caso ele também não possa assumir, novas eleições devem ser convocadas.

Eleições diretas e indiretas

Porém, este novo pleito não precisa, necessariamente, ter a participação dos eleitores. Isto somente ocorre no caso dos cargos de presidente e vice ficarem desocupados até o fim deste ano, em que se completam dois anos de mandato. Há 90 dias para que a nova votação seja realizada.

Se os postos ficarem vagos a partir de 2017, a escolha será feita no Congresso, dentro de 30 dias. O eleito não terá um mandato de quatro anos. Ele apenas cumprirá o tempo que restou para quem o antecedeu.

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